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ASTECAS MAIAS E INCAS

Como funciona o sistema politico no brasil

Participar do processo político e poder eleger seus representantes é um direito de todo cidadão brasileiro. No entanto, a grande maioria da população vota em seus candidatos sem a mínima noção de como funciona o sistema político em questão. Como sabemos, o Brasil é uma república federativa presidencialista. República, porque o Chefe de Estado é eletivo e temporário; federativa, pois os Estados são dotados de autonomia política; presidencialista, porque ambas as funções de Chefe de Governo e Chefe de Estado são exercidas pelo presidente.

 

O Poder de Estado é dividido entre órgãos políticos distintos. A teoria dos três poderes foi desenvolvida por Charles de Montesquieu em seu livro “O Espírito das Leis” (1748). Baseado na afirmação de que “só o poder freia o poder”, o mesmo afirmava que para não haver abusos, era necessário, por meios legais, dividir o Poder de Estado em Executivo, Legislativo e Judiciário. No Brasil, esses são exercidos respectivamente, pelo presidente da república, Congresso Nacional e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O Executivo possui a função de fazer as leis funcionarem. O presidente pode vetar ou sancionar leis criadas pelo Legislativo, editar medidas provisórias, etc. O Legislativo é responsável por idealizar as leis e julgar as propostas do presidente.

 O parlamento brasileiro é bicameral, ou seja, é composto por duas “casas”: a Câmara dos Deputados e o Senado. Qualquer projeto de lei deve primeiramente passar pela Câmara e depois, se aprovado, pelo Senado. O Poder Judiciário deve interpretar as leis e fiscalizar o seu cumprimento. O mesmo é composto por 11 juízes, escolhidos pelo presidente e aprovados pelo Senado.

Os impostos são quantias recolhidas obrigatoriamente pelo governo de toda a população. Para facilitar tal recolhimento existe uma base de cálculo e um fato gerador para que os impostos consigam suprir os gastos gerados pelo Estado. A priori, tais impostos deveriam ser encaminhados para o bem público, ou seja, para suprir as necessidades da população melhorando os hospitais públicos, os medicamentos gratuitos, a infra-estrutura das estradas, os reforços na segurança, as instituições de ensino e vários outros segmentos de caráter público.

Vikings

Eram chamados Vikings os povos que ocupavam a Península da Escandinávia, mais precisamente o extremo norte da Europa, durante a Antiguidade e a Era Medieval. Os franceses costumavam denominá-los de normandos, durante a Idade Média. O termo provinha do normando ‘vik’, significando ‘homens do norte’. Eles formavam grupos marítimos na região escandinava, além de atuarem como comerciantes, guerreiros e piratas. Entre fins do século VIII e do século XI eles saquearam, ocuparam e colonizaram o litoral da Escandinávia, da Europa e das Ilhas Britânicas. O auge da ação destes povos é conhecido como Era Viking. Eles vinham da Noruega, da Suécia e da Dinamarca, e iniciaram o processo de colonização no Nordeste do Mar Báltico, nos séculos VI e VII. Depois passaram a trafegar pelos rios da Rússia, edificando fortificações ao longo do trajeto, com o objetivo de se defenderem de prováveis adversários.

Eles já subjugavam Kiev no século IX, e um contingente de dois mil navios e oitenta mil homens assaltou Constantinopla em 907, obtendo do imperador bizantino um bem sucedido tratado comercial. Mas, apesar das aparências, eles não constituíam tão somente hordas terríficas e destruidoras, mas deixaram também uma importante contribuição na história da navegação, da tecnologia marítima, do comércio, e marcaram igualmente o desenvolvimento da edificação de cidades e a criação de colônias.

Os Vikings conquistaram, além do Mar Báltico e da Rússia, a Normandia – área histórica localizada no noroeste da França e colonizada pelos normandos -, e a Inglaterra, além de atingirem o litoral de países como Portugal, Espanha, Itália, a Sicília e porções da Palestina. Parece que eles também chegaram primeiro na América, antes mesmo de Cristóvão Colombo, mas foram derrotados na tentativa de ocupar o sudeste do Canadá. Eles seguiam obtendo terras com suas lanças - como a divindade que cultuavam, Odin -, machados e capacetes que, na verdade, eram desprovidos de chifres.

Seus barcos eram famosos, conhecidos como drakkars, ‘dragão’, por apresentarem na proa a cabeça de um animal semelhante a um dragão. Eles eram extremamente velozes, o que lhes permitia pegar de surpresa os territórios por eles atacados, e também simplificavam tudo quando era preciso fugir. Eles não se disseminaram igualmente pelas terras ocupadas. Cada povo se fixou em regiões distintas.

Dinamarqueses foram para o sul, na direção da França e de trechos da Inglaterra; os suecos se dirigiram para o leste, invadindo a Rússia, e desceram os rios do Sul, rumo ao Mar Negro, à Constantinopla e ao Império Bizantino; e os noruegueses seguiram para noroeste e oeste, ocupando a Irlanda e a Escócia, fundando povoados nas terras aonde chegavam – como a Islândia, a Groenlândia, entre outros, com exceção das Ilhas Britânicas.

Embora tenham firmado vários acordos comerciais na Europa, também levaram terror e caos ao continente, levando os europeus a edificar castelos e fortalezas, bem como a tornar os portos mais seguros, mas nada detinha a onda viking nesta época. Durante o Feudalismo, os povos se reuniram nos feudos, sob a proteção dos senhores feudais, para melhor se defenderem dos invasores, o que provocou o fenômeno conhecido como descentralização política.

A economia viking fundamentava-se principalmente na pesca e no intercâmbio comercial marítimo, muito comum no norte da Europa. Estes guerreiros produziam armas e navios de guerra. Pagãos, só se converteram ao Cristianismo em meados do ano 1000, influenciados pelos europeus. Eles eram politeístas e se devotavam especialmente ao culto do deus Odin, representante das forças naturais. Os nórdicos também cultuavam as famosas valkirias, mulheres guerreiras que guerreavam montadas em seus cavalos, ao lado de Odin; sua principal função era guiar os bravos soldados mortos ao céu dos vikings, a valhalla.

A partir do século XI os vikings deixam de atacar, em parte pela inspiração cristã, e de outro lado pelo fortalecimento dos reinos da Noruega, Dinamarca e Suécia, no lugar de povos vikings. Novos valores cristãos tomaram o lugar dos códigos pagãos dos antigos guerreiros. Suas nações foram subjugadas pelas tradições culturais com as quais entraram em contato. Assim, o estilo viking entrou em declínio, e eles deixaram de ser invasores nórdicos para se identificarem com as terras por eles ocupadas.

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